WWF-Brasil continua campanha contra a redução de áreas protegidas no Brasil

Marcelo Tas - Apresentador - Foto/Divulgação

O WWF-Brasil reforçou, nesta quinta-feira (17), a campanha pela manutenção das áreas protegidas brasileiras. Há em curso no Congresso Nacional um projeto de lei que ameaça florestas na Amazônia. A Floresta Nacional (Flona) de Jamanxim, no Pará, virou moeda de troca do presidente Michel Temer com parlamentares da bancada ruralista. Depois de vetar a Medida Provisória (MP) 756, que propunha uma drástica redução da proteção da Flona de Jamanxim, o governo apresentou um novo projeto de lei (nº 8.107/2017), que é ainda pior que a MP anterior.

O jornalista e apresentador Marcelo Tas e o diretor e ator peruano radicado no Brasil, Enrique Diaz se mostraram preocupados com o assunto e encabeçam a nova fase da campanha. Confira o vídeo.

Em troca de votos para se livrar do processo de corrupção, Temer barganhou no Congresso Nacional a diminuição da área protegida em quase 30%, o equivalente a 500 mil campos de futebol ou 2 vezes a cidade de São Paulo. A área a ser transferida para a categoria de Área de Proteção Ambiental - unidade de conservação que permite atividades como pecuária e agricultura - é maior: 354 mil hectares, contra os 305 mil hectares propostos na MP.

Enrique Diaz -  Foto/Divulgação

Como forma de chamar atenção para essa situação, o WWF-Brasil convidou o jornalista e apresentador Marcelo Tas e o diretor e ator peruano radicado no Brasil Enrique Diaz para serem porta-vozes dessa ação em resposta à mais esta ofensiva contra o patrimônio nacional.

O PL 8107 tramita em regime de urgência e, se aprovado, vai retirar parte da proteção da Flona de Jamanxim. E, se forem adicionadas algumas emendas apresentadas por deputados ao projeto, o corte pode chegar a mais de milhão de hectares deixando vulneráveis diversas áreas protegidas na região.

O governo e parlamentares da bancada ruralista querem anistiar o crime de invasão de terra pública, abrindo caminho para o garimpo, o corte ilegal de madeira e o desmatamento neste pedaço vital da Amazônia. Para piorar, se é que é possível, o PL 8107 vai virar um efeito dominó sobre as demais florestas brasileiras, servindo de modelo para reduzir outras áreas protegidas.

ONGs repudiam PL

No final de julho, organizações ambientalistas - Greenpeace Brasil, ICV, Imaflora, Imazon, IPAM, ISA, TNC Brasil e WWF Brasil - se uniram e lançaram uma nota sobre as consequências destrutivas desta medida para o meio ambiente e o país.

“Repudiamos o PL apresentado pelo governo federal ao Congresso Nacional e pedimos, como representantes da sociedade civil, a sua rejeição. Qualquer redução dos limites acarretará em mais conflitos na região e também em mais desmatamento, que, por sua vez, coloca em risco o futuro econômico do Brasil e o futuro climático da região”, diz a nota.

Na nota, as organizações alertam que:

• O PL representa um subsídio de pelo menos meio bilhão de reais aos grileiros que dominam a região.
• O PL não visa atender às pequenas propriedades (até 4 módulos fiscais) ou à agricultura familiar. A área média requerida por ocupantes da Flona é de 1.700 hectares, ou seja, quase 23 vezes um lote da agricultura familiar, que naquela região tem 75 hectares.
• A Flona do Jamanxim foi a Unidade de Conservação mais desmatada entre 2012 e 2015. Com a medida, o desmatamento na região pode mais que dobrar até 2030, com corte extra de 138 mil hectares e emissão de 67 milhões de toneladas de gás carbônico.
• Dentro dos 354 mil hectares, há 312 embargos ambientais, resultado de grandes operações realizadas pelo Ibama na região. Ou seja, ao conceder a regularização fundiária dessas áreas, o Estado brasileiro desmoraliza ainda mais a própria política pública de controle do desmatamento, premiando com terra os criminosos.

A redução da Flona de Jamanxim se junta a outras medidas conduzidas por Temer e pelo Congresso Nacional, que desmontam todo o trabalho realizado nos últimos anos para reduzir o desmatamento na Amazônia. Ao usar o meio ambiente como moeda de troca para se manter na cadeira da presidência, Temer tem favorecido grileiros e grandes desmatadores, e segue na direção contrária às políticas nacionais e aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil para a proteção de florestas e do clima.